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Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes.

Leia mais sobre a notícia em: https://goo.gl/9tEqdT
Sigam-nos:
🔷Facebook.com/fernandasaojose.direito
🔷Site: fernandasaojose.com
🔷Instagram: @Fernanda_Sao_Jose
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes. Leia mais sobre a notícia em: https://goo.gl/9tEqdT Sigam-nos: 🔷Facebook.com/fernandasaojose.direito 🔷Site: fernandasaojose.com 🔷Instagram: @Fernanda_Sao_Jose
Entrevista para a TV Cuiabá sobre a advocacia moderna.
Entrevista para a TV Cuiabá sobre a advocacia moderna.
Família é tudo, muito obrigado por me ajudarem nessa caminhada!!! #direito #familia #oab #advogado
Cara, sem palavras para o que eu vivi ontem. Uma cerimônia de posse muito aguardada por mim e que foi linda do começo ao fim. Ainda mais tomando posse junto com 2 amigos que estão desde sempre comigo, desde o colegio, crescendo juntos! Rodolpho Lobo desde a infância, Davi Doring desde a adolescencia, 2 caras que eu tenho a honra de chamar agora de colegas de profissão,  advogados! Quero agradecer muito a Deus que me deu forças para estar vivendo esse momento, a meus pais, meu irmão, minhas avós, tios  e todos os meus  familiares que tiveram suma importância para eu chegar aqui, aos meus amigos que me ajudaram muito nessa caminhada, enfim, a todos vocês que me ajudaram de alguma forma a conquistar esse meu objetivo! Eu sei que estou apenas começando a minha vida profissional agora, que tenho muito a estudar e aprender, mas essa posse, essa cerimônia para mim significou muito porque foi um fim de um caminho longo onde passei muito perrengue, e ter terminado isso me dá uma grande sensação de dever cumprido. Muito obrigado a todos, de coração! Amo vocês! #direito #oab #advogado #devercumprido
Cara, sem palavras para o que eu vivi ontem. Uma cerimônia de posse muito aguardada por mim e que foi linda do começo ao fim. Ainda mais tomando posse junto com 2 amigos que estão desde sempre comigo, desde o colegio, crescendo juntos! Rodolpho Lobo desde a infância, Davi Doring desde a adolescencia, 2 caras que eu tenho a honra de chamar agora de colegas de profissão, advogados! Quero agradecer muito a Deus que me deu forças para estar vivendo esse momento, a meus pais, meu irmão, minhas avós, tios e todos os meus familiares que tiveram suma importância para eu chegar aqui, aos meus amigos que me ajudaram muito nessa caminhada, enfim, a todos vocês que me ajudaram de alguma forma a conquistar esse meu objetivo! Eu sei que estou apenas começando a minha vida profissional agora, que tenho muito a estudar e aprender, mas essa posse, essa cerimônia para mim significou muito porque foi um fim de um caminho longo onde passei muito perrengue, e ter terminado isso me dá uma grande sensação de dever cumprido. Muito obrigado a todos, de coração! Amo vocês! #direito  #oab  #advogado  #devercumprido 
Atenção para estas cinco características de um bom e efetivo Marketing.
#advogado #advogada #marketingjuridicoDicas #Marketing #Gestão #futuro #marketingjuridico #mudança #inovação #lawyer #atinjasuasmetas
QUEM SOMOS 
CEPJ é um curso destinado a capacitar profissionalmente
jovens estudantes de Direito ou recém-formados,
que pretendam aprimorar seus conhecimentos da prática jurídica. 
Com a explosão do número de faculdades de Direito no país,
a concorrência no mercado jurídico cresceu exponencialmente,
a ponto de não haver vaga de estágio suficiente para todos. 
Passamos, então, a formar bacharéis em Direito sem qualquer 
vivência prática. 
Outro fator que contribui para este fato é a esperança de aprovação
em um concurso público, que afasta jovens da prática, dificultando
a sua inserção no mercado de trabalho quando mudam de planos.
COMO FUNCIONA O CURSO 
Nosso método de trabalho combina a prática jurídica em processos reais com a supervisão atenta de professores, aulas teóricas relacionadas ao tema, incentivo à pesquisa doutrinária e jurisprudencial, ensino do planejamento da estratégia processual, avaliações criteriosas comportamentais e auxílio no direcionamento profissional.
NOSSOS PARCEIROS 
Contamos com um time invejável de parceiros que acreditam em nosso projeto, criando benefícios para ambos os lados. O aluno entra em contato direto com seus potenciais empregadores, enquanto o parceiro economiza tempo e dinheiro gastos em processos seletivos que só levariam à análise superficial dos candidatos. #vagasdeemprego #estagio #direito #advogado #praticajuridica #curso #capacitacaoprofissional
QUEM SOMOS CEPJ é um curso destinado a capacitar profissionalmente jovens estudantes de Direito ou recém-formados, que pretendam aprimorar seus conhecimentos da prática jurídica. Com a explosão do número de faculdades de Direito no país, a concorrência no mercado jurídico cresceu exponencialmente, a ponto de não haver vaga de estágio suficiente para todos. Passamos, então, a formar bacharéis em Direito sem qualquer vivência prática. Outro fator que contribui para este fato é a esperança de aprovação em um concurso público, que afasta jovens da prática, dificultando a sua inserção no mercado de trabalho quando mudam de planos. COMO FUNCIONA O CURSO Nosso método de trabalho combina a prática jurídica em processos reais com a supervisão atenta de professores, aulas teóricas relacionadas ao tema, incentivo à pesquisa doutrinária e jurisprudencial, ensino do planejamento da estratégia processual, avaliações criteriosas comportamentais e auxílio no direcionamento profissional. NOSSOS PARCEIROS Contamos com um time invejável de parceiros que acreditam em nosso projeto, criando benefícios para ambos os lados. O aluno entra em contato direto com seus potenciais empregadores, enquanto o parceiro economiza tempo e dinheiro gastos em processos seletivos que só levariam à análise superficial dos candidatos. #vagasdeemprego  #estagio  #direito  #advogado  #praticajuridica  #curso  #capacitacaoprofissional 
#Repost @firmadeadvocacia (@get_repost)
・・・
O nosso Advogado Associado Dr. Fernando Augusto foi convidado para fazer uma gravação na sede da rádio 89,9 (Rádio Brasília Super Rádio FM) à convite do Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF) Carlúcio Coelho. A gravação tratou de temas super atualizados da Reforma Trabalhista, entre eles, o mais importante, a responsabilidade do sócio retirante de uma empresa! Os informativos vão ao ar na próxima semana, segunda e sexta.
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#Advocacia
#Crescimento
#Empresario
#DireitoTrabalhista
#DireitoConsumidor
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#DireitoEmpresarial
#AdvogadoDeEmpresa
#Repost  @firmadeadvocacia (@get_repost) ・・・ O nosso Advogado Associado Dr. Fernando Augusto foi convidado para fazer uma gravação na sede da rádio 89,9 (Rádio Brasília Super Rádio FM) à convite do Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF) Carlúcio Coelho. A gravação tratou de temas super atualizados da Reforma Trabalhista, entre eles, o mais importante, a responsabilidade do sócio retirante de uma empresa! Os informativos vão ao ar na próxima semana, segunda e sexta. #Advogado  #advocaciaempresarial  #advocaciatrabalhistaparaempresas  #lawyer  #LawBusiness  #GladiadoresDeTerno  #Advocacia  #Crescimento  #Empresario  #DireitoTrabalhista  #DireitoConsumidor  #DireitoTributario  #DireitoEmpresarial  #AdvogadoDeEmpresa 
"A força do direito deve superar o direito da força." - Rui Barbosa

#EstouFormando #Advogado #Direito #ITE
Dividir conhecimento, experiências e tornar o caminho de outras pessoas menos árduo do que eles realmente seriam sem a sua ajuda é algo gratificante. Que nos engrandece e nos faz bem. Além do que automaticamente gera o sentimento de gratidão. Não faça nada pensando em benefício próprio ou esperando para cobrar uma retribuição. Mas é natural que por ser uma pessoa que nunca se recusou a ajudar você terá muitas portas abertas quando precisar.
Dividir conhecimento, experiências e tornar o caminho de outras pessoas menos árduo do que eles realmente seriam sem a sua ajuda é algo gratificante. Que nos engrandece e nos faz bem. Além do que automaticamente gera o sentimento de gratidão. Não faça nada pensando em benefício próprio ou esperando para cobrar uma retribuição. Mas é natural que por ser uma pessoa que nunca se recusou a ajudar você terá muitas portas abertas quando precisar.
Eu não sei como Deus irá fazer, mas de uma coisa eu tenho certeza, será perfeito !!!
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-DeboraCristina
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#perfeito #direito #amodireito #advogado #advogada #oab #direitopenal #direitocivil # #advocacia #concurceira #estudante #estudantededeireito #estudos
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como os pais da jovem. Manter a filiação inexistente e fraudulenta, argumentou, favoreceria a sobrinha em relação aos filhos biológicos do casal, principalmente na esfera econômica. O pleito não prosperou, contudo, pois formulado 32 anos após a ocorrência do fato.

Nestes casos, explicou a desembargadora Denise Volpato, relatora da apelação, o prazo legal para demandar é de quatro anos. A neta foi registrada pelos avós como se fosse filha em 1982. Segundo se apurou nos autos, a decisão foi tomada em nome de pretensa “preservação moral” do núcleo familiar, conforme seus costumes. A ação do tio, entretanto, foi ajuizada tão somente em 2013. A relatora lembrou que, na época do fato, o autor já contava 25 anos, de forma que poderia ter se oposto ao ato naquela oportunidade. Volpato destacou que a legislação que rege a matéria prevê a imprescritibilidade da ação unicamente quando manejada por filho e/ou pais – e não por qualquer interessado – em busca da declaração da chamada verdade parental. “Referida ação (…) não se confunde com pleito de anulação de registro público. Deste modo, intentada a ação de anulação do registro de nascimento da requerida após o transcurso de mais de três décadas da noticiada simulação, resta configurada a decadência do direito do autor”, concluiu a relatora, em decisão acompanhada de forma unânime pelos demais integrantes da câmara. A ação tramitou em segredo de justiça.
(Fonte: TJSC)
#direito #penal #empresarial #trabalhista #familia #civil #lei #oab #processo #justica #fortaleza #ceara #advogado #advocacia #sentenca #recurso #lide #peticaoinicial #tribunal #juizo #acordo #examedeordem #vademecum #digital #autos #cidadania #escritorio #consulta #assessoria #oabce
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como os pais da jovem. Manter a filiação inexistente e fraudulenta, argumentou, favoreceria a sobrinha em relação aos filhos biológicos do casal, principalmente na esfera econômica. O pleito não prosperou, contudo, pois formulado 32 anos após a ocorrência do fato. Nestes casos, explicou a desembargadora Denise Volpato, relatora da apelação, o prazo legal para demandar é de quatro anos. A neta foi registrada pelos avós como se fosse filha em 1982. Segundo se apurou nos autos, a decisão foi tomada em nome de pretensa “preservação moral” do núcleo familiar, conforme seus costumes. A ação do tio, entretanto, foi ajuizada tão somente em 2013. A relatora lembrou que, na época do fato, o autor já contava 25 anos, de forma que poderia ter se oposto ao ato naquela oportunidade. Volpato destacou que a legislação que rege a matéria prevê a imprescritibilidade da ação unicamente quando manejada por filho e/ou pais – e não por qualquer interessado – em busca da declaração da chamada verdade parental. “Referida ação (…) não se confunde com pleito de anulação de registro público. Deste modo, intentada a ação de anulação do registro de nascimento da requerida após o transcurso de mais de três décadas da noticiada simulação, resta configurada a decadência do direito do autor”, concluiu a relatora, em decisão acompanhada de forma unânime pelos demais integrantes da câmara. A ação tramitou em segredo de justiça. (Fonte: TJSC) #direito  #penal  #empresarial  #trabalhista  #familia  #civil  #lei  #oab  #processo  #justica  #fortaleza  #ceara  #advogado  #advocacia  #sentenca  #recurso  #lide  #peticaoinicial  #tribunal  #juizo  #acordo  #examedeordem  #vademecum  #digital  #autos  #cidadania  #escritorio  #consulta  #assessoria  #oabce 
No dia 28 de junho, aconteceu a memorável festa de 11 Anos da Leis & Letras, @leiseletras promovida pelo seu Editor Chefe, Marcos Duarte. O Ideal Clube de Fortaleza mais uma vez foi o cenário escolhido para receber os convidados que acompanham e apoiam a publicação. Parabéns a toda a equipe L&L e que venham mais 11 anos!
#direito #penal #empresarial #trabalhista #familia #civil #lei #oab #processo #justica #fortaleza #ceara #advogado #advocacia #sentenca #recurso #lide #peticaoinicial #tribunal #juizo #acordo #examedeordem #vademecum #digital #autos #cidadania #escritorio #consulta #assessoria #oabce
No dia 28 de junho, aconteceu a memorável festa de 11 Anos da Leis & Letras, @leiseletras promovida pelo seu Editor Chefe, Marcos Duarte. O Ideal Clube de Fortaleza mais uma vez foi o cenário escolhido para receber os convidados que acompanham e apoiam a publicação. Parabéns a toda a equipe L&L e que venham mais 11 anos! #direito  #penal  #empresarial  #trabalhista  #familia  #civil  #lei  #oab  #processo  #justica  #fortaleza  #ceara  #advogado  #advocacia  #sentenca  #recurso  #lide  #peticaoinicial  #tribunal  #juizo  #acordo  #examedeordem  #vademecum  #digital  #autos  #cidadania  #escritorio  #consulta  #assessoria  #oabce 
O que é Advocacia Preventiva?
A advocacia preventiva, como o nome já diz, é uma prevenção, um meio de proteger o empresário contra possíveis prejuízos advindos de contratos formalizados sem o devido cuidado jurídico e sem a análise de um profissional habilitado; bem como de danos causados por normas de medicina do trabalho não respeitadas e, até mesmo, por rescisões contratuais formalizadas de forma equivocada.
__________

Quais as vantagens da Advocacia Preventiva?
Com a advocacia preventiva, o empresário tem um aliado para momentos de dúvidas corriqueiras, análises de documentações, procedimentos de rotina trabalhistas, assim como, suporte para seus profissionais de RH e setor contábil; vez que um profissional especializado em legislação trabalhista soma bastante quando se trata de evitar danos
patrimoniais.

Além disso, com a nova legislação aplicada ao Direito do Trabalho, sabemos que patrão e empregado poderão negociar de forma pessoal e particular as cláusulas dos contratos de trabalho firmados. O que reforça a importância de contar com o apoio da advocacia preventiva no sentido de ter ao seu alcance todas as medidas legais possíveis com fins de evitar prejuízos em ações judiciais. Ou seja, podemos dizer que o principal benefício da advocacia preventiva, além da segurança, é a economia financeira e emocional. Financeira por diminuir os gastos com recursos e demandas processuais e, emocional por contar com profissionais diligentes e habilitados para solucionar possíveis problemas. Não deixe sua empresa a mercê dos acontecimentos e solicite uma proposta organizacional de serviços jurídicos.
#direito #penal #empresarial #trabalhista #familia #civil #lei #oab #processo #justica #fortaleza #ceara #advogado #advocacia #sentenca #recurso #lide #peticaoinicial #tribunal #juizo #acordo #examedeordem #vademecum #digital #autos #cidadania #escritorio #consulta #assessoria #oabce
O que é Advocacia Preventiva? A advocacia preventiva, como o nome já diz, é uma prevenção, um meio de proteger o empresário contra possíveis prejuízos advindos de contratos formalizados sem o devido cuidado jurídico e sem a análise de um profissional habilitado; bem como de danos causados por normas de medicina do trabalho não respeitadas e, até mesmo, por rescisões contratuais formalizadas de forma equivocada. __________ Quais as vantagens da Advocacia Preventiva? Com a advocacia preventiva, o empresário tem um aliado para momentos de dúvidas corriqueiras, análises de documentações, procedimentos de rotina trabalhistas, assim como, suporte para seus profissionais de RH e setor contábil; vez que um profissional especializado em legislação trabalhista soma bastante quando se trata de evitar danos patrimoniais. Além disso, com a nova legislação aplicada ao Direito do Trabalho, sabemos que patrão e empregado poderão negociar de forma pessoal e particular as cláusulas dos contratos de trabalho firmados. O que reforça a importância de contar com o apoio da advocacia preventiva no sentido de ter ao seu alcance todas as medidas legais possíveis com fins de evitar prejuízos em ações judiciais. Ou seja, podemos dizer que o principal benefício da advocacia preventiva, além da segurança, é a economia financeira e emocional. Financeira por diminuir os gastos com recursos e demandas processuais e, emocional por contar com profissionais diligentes e habilitados para solucionar possíveis problemas. Não deixe sua empresa a mercê dos acontecimentos e solicite uma proposta organizacional de serviços jurídicos. #direito  #penal  #empresarial  #trabalhista  #familia  #civil  #lei  #oab  #processo  #justica  #fortaleza  #ceara  #advogado  #advocacia  #sentenca  #recurso  #lide  #peticaoinicial  #tribunal  #juizo  #acordo  #examedeordem  #vademecum  #digital  #autos  #cidadania  #escritorio  #consulta  #assessoria  #oabce 
◾Mesmo que simulada, PATERNIDADE não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos – Decadência do direito do Autor - (TJSC).
.
◾O prazo legal para demandar é de quatro (4) anos.
.
#paternidade #ação #anular #registro #certidão #certidaodenascimento #decadencia #prazo #tj #decisão #direito #justiça #ficaadica #saibamais #direitosedeveres #preservação #moral #afeto #amor #convivencia #família #notícias #advogado #goiânia #foto #tabelionato #notas #informação #conhecimento #estudantededireito
◾Mesmo que simulada, PATERNIDADE não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos – Decadência do direito do Autor - (TJSC). . ◾O prazo legal para demandar é de quatro (4) anos. . #paternidade  #ação  #anular  #registro  #certidão  #certidaodenascimento  #decadencia  #prazo  #tj  #decisão  #direito  #justiça  #ficaadica  #saibamais  #direitosedeveres  #preservação  #moral  #afeto  #amor  #convivencia  #família  #notícias  #advogado  #goiânia  #foto  #tabelionato  #notas  #informação  #conhecimento  #estudantededireito 
Sextou!!!!! Já que tem q estudar fds, que pelo menos seja penal com a Pretinha mais amada do Brasil!! @claudiabarrosprof Claudiva!! Amoooooo!! ❤❤❤❤
#direito24h #direitopenal #concursopublico #concurfriends #vidadeconcurseira #vidadeconcurseiro
#concurseira #concurseiro #tribunais #tre #advogada #advogado #oab #mp #mpf #magistratura #juiz #amodireito #estudar #delegado #delegada #delta #estudaratepassar #estudaquepassa #focoforçaefé #concurseiros #atepassar #direito #estudando #estudaqueavidamuda
Sextou!!!!! Já que tem q estudar fds, que pelo menos seja penal com a Pretinha mais amada do Brasil!! @claudiabarrosprof Claudiva!! Amoooooo!! ❤❤❤❤ #direito24h  #direitopenal  #concursopublico  #concurfriends  #vidadeconcurseira  #vidadeconcurseiro  #concurseira  #concurseiro  #tribunais  #tre  #advogada  #advogado  #oab  #mp  #mpf  #magistratura  #juiz  #amodireito  #estudar  #delegado  #delegada  #delta  #estudaratepassar  #estudaquepassa  #focoforçaefé  #concurseiros  #atepassar  #direito  #estudando  #estudaqueavidamuda 
Você nunca ganhará muito se ficar apenas se preocupando em minimizar as perdas ! 
Eu não tenho sonhos, tenho objetivos que só virá a existência com a minha dedicação. 
#direito 
#advogado
#Deussejalouvado
Você nunca ganhará muito se ficar apenas se preocupando em minimizar as perdas ! Eu não tenho sonhos, tenho objetivos que só virá a existência com a minha dedicação. #direito  #advogado  #Deussejalouvado 
Hellllpppp!!!
Hellllpppp!!!
| FIM DE NOIVADO |  Quase tudo pronto para o casamento e... O noivo desistiu! O que fazer com os gastos já realizados com a cerimônia que não aconteceria mais? O TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o noivo a arcar com metade das despesas geradas até a desistência.

Fonte: CNJ  #advogado #advocacia #direito #lei #indenização #noivo #noiva #peterleadvocacia #novaveneza #justiça
◽ Mesmo com SEPARAÇÃO, promessa de DOAÇÃO de BEM feita em PACTO ANTENUPCIAL deve ser cumprida – (STJ).
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Segundo o Ministro ocorreu um acordo de vontades entre o casal que, ao concordar com o matrimônio e com o regime de *separação total de bens*, estabeleceu, por meio de PACTO ANTENUPCIAL, o COMPROMISSO de DOAÇÃO de um determinado BEM à ESPOSA para “acertamento do patrimônio do casal”, conforme constou da sentença.

Sanseverino ressaltou que, como as partes viveram em UNIÃO ESTÁVEL por mais de nove anos ANTES da celebração do CASAMENTO, a promessa de DOAÇÃO de BEM revelaria um possível CARÁTER COMPENSATÓRIO, já que foi INSERIDO dentro de um PACTO PRÉ-NUPCIAL que prevê regime diferente da comunhão parcial. “Evidente, assim, que a autora-recorrida, ao anuir com o PACTO PRÉ-NUPCIAL, confiava que, na eventualidade de uma DISSOLUÇÃO da SOCIEDADE CONJUGAL, quando então não haveria partilha de bens, a NUA-PROPRIEDADE do imóvel lhe ESTARIA GARANTIDA”, ressaltou o ministro.
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◾Boa-fé: Ao negar provimento ao recurso, Sanseverino invocou o PRINCÍPIO da BOA-FÉ OBJETIVA (deveres de lealdade e honestidade entre as partes contratantes.) “Ao descumprir promessa de doação manifestada de forma livre e lícita, o recorrente frustra a legítima expectativa depositada pela recorrida ao celebrar o CONTRATO, não podendo este descumprimento ser chancelado pelo Poder Judiciário”, afirmou o relator.

No caso, não é possível negar exequibilidade à promessa de doação pactuada no contrato matrimonial, uma vez que a FUNÇÃO PRINCIPAL do PACTO era ESTABELECER as REGRAS PATRIMONIAIS que REGERIAM o CASAMENTO.
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#stj #jurisprudencias #regimedebens #contrato #pactoantenupcial #casamento #casal #noivos #promessa #doação #princípio #boafé #divorcio #notícias #decisão #novidadejuridica #estudantededireito #direito #advogado #cidadão #ficaadica #saibamais #cartório #goiânia #foto #tabelionatodenotas #regras #corretordeimóveis
◽ Mesmo com SEPARAÇÃO, promessa de DOAÇÃO de BEM feita em PACTO ANTENUPCIAL deve ser cumprida – (STJ). . Segundo o Ministro ocorreu um acordo de vontades entre o casal que, ao concordar com o matrimônio e com o regime de *separação total de bens*, estabeleceu, por meio de PACTO ANTENUPCIAL, o COMPROMISSO de DOAÇÃO de um determinado BEM à ESPOSA para “acertamento do patrimônio do casal”, conforme constou da sentença. Sanseverino ressaltou que, como as partes viveram em UNIÃO ESTÁVEL por mais de nove anos ANTES da celebração do CASAMENTO, a promessa de DOAÇÃO de BEM revelaria um possível CARÁTER COMPENSATÓRIO, já que foi INSERIDO dentro de um PACTO PRÉ-NUPCIAL que prevê regime diferente da comunhão parcial. “Evidente, assim, que a autora-recorrida, ao anuir com o PACTO PRÉ-NUPCIAL, confiava que, na eventualidade de uma DISSOLUÇÃO da SOCIEDADE CONJUGAL, quando então não haveria partilha de bens, a NUA-PROPRIEDADE do imóvel lhe ESTARIA GARANTIDA”, ressaltou o ministro. . ◾Boa-fé: Ao negar provimento ao recurso, Sanseverino invocou o PRINCÍPIO da BOA-FÉ OBJETIVA (deveres de lealdade e honestidade entre as partes contratantes.) “Ao descumprir promessa de doação manifestada de forma livre e lícita, o recorrente frustra a legítima expectativa depositada pela recorrida ao celebrar o CONTRATO, não podendo este descumprimento ser chancelado pelo Poder Judiciário”, afirmou o relator. No caso, não é possível negar exequibilidade à promessa de doação pactuada no contrato matrimonial, uma vez que a FUNÇÃO PRINCIPAL do PACTO era ESTABELECER as REGRAS PATRIMONIAIS que REGERIAM o CASAMENTO. . #stj  #jurisprudencias  #regimedebens  #contrato  #pactoantenupcial  #casamento  #casal  #noivos  #promessa  #doação  #princípio  #boafé  #divorcio  #notícias  #decisão  #novidadejuridica  #estudantededireito  #direito  #advogado  #cidadão  #ficaadica  #saibamais  #cartório  #goiânia  #foto  #tabelionatodenotas  #regras  #corretordeimóveis 
Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades – (STJ).
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O cônjuge responsável pela administração do 
patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens e direitos durante o estado de MANCOMUNHÃO - (entre a separação de fato e a efetiva partilha), independentemente do cometimento de irregularidades na gestão dos bens.
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#stj #jurisprudencia #decisão #direito #jurídico #mancomunhão #casal #gestão #bens #patrimônio #contas #prestacaodecontas #crédito #separação #divórcio #partilha #ação #advogado #corretordeimóveis #imobiliárias #estudantededireito #curso #concurso #gyn #goiânia #foto #ficaadica #saibamais
Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades – (STJ). . O cônjuge responsável pela administração do  patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens e direitos durante o estado de MANCOMUNHÃO - (entre a separação de fato e a efetiva partilha), independentemente do cometimento de irregularidades na gestão dos bens. . #stj  #jurisprudencia  #decisão  #direito  #jurídico  #mancomunhão  #casal  #gestão  #bens  #patrimônio  #contas  #prestacaodecontas  #crédito  #separação  #divórcio  #partilha  #ação  #advogado  #corretordeimóveis  #imobiliárias  #estudantededireito  #curso  #concurso  #gyn  #goiânia  #foto  #ficaadica  #saibamais 
@Regrann from @renatocardosooficial -  MOSTRE-ME alguém que está pronto para ouvir e lhe mostrarei um sucesso inevitável.
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◽ SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA LOCADORA NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NA AÇÃO DE DESPEJO --> TJSP --> Jurisprudência
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Trata-se de uma *ação de despejo* por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, firmada em contrato de locação residencial, onde os locatários argumentam que o locador não tem legitimidade para representar como responsável na ação.
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O locador se defendeu dizendo que é sócio do proprietário e que tem autonomia para exercer a ação de despejo. Neste sentido, a pessoa jurídica ou empresa tem existência e patrimônios próprios, razão pela qual as dívidas e direitos dela não são dívidas e direitos dos sócios e vice-versa.
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O Tribunal determinou que o locador não tem representatividade jurídica para ajuizar a ação de despejo e a condenação ao pagamento de aluguéis por não configurar no contrato como locador do imóvel, e condenou este ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa.
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#tj #jurisprudencia #ação #despejo #aluguel #locação #residencia #casa #imovél #inquilino #inadimplente #pj #empresa #socio #contrato #proprietario #ficaadica #saibamais #corretordeimóveis #advogado #imobiliaria #locador #locatário #estudantededireito #direito #decisão #cartório #tabelionato #goiânia #foto
◽ SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA LOCADORA NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NA AÇÃO DE DESPEJO --> TJSP --> Jurisprudência . Trata-se de uma *ação de despejo* por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, firmada em contrato de locação residencial, onde os locatários argumentam que o locador não tem legitimidade para representar como responsável na ação. . O locador se defendeu dizendo que é sócio do proprietário e que tem autonomia para exercer a ação de despejo. Neste sentido, a pessoa jurídica ou empresa tem existência e patrimônios próprios, razão pela qual as dívidas e direitos dela não são dívidas e direitos dos sócios e vice-versa. . O Tribunal determinou que o locador não tem representatividade jurídica para ajuizar a ação de despejo e a condenação ao pagamento de aluguéis por não configurar no contrato como locador do imóvel, e condenou este ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa. . #tj  #jurisprudencia  #ação  #despejo  #aluguel  #locação  #residencia  #casa  #imovél  #inquilino  #inadimplente  #pj  #empresa  #socio  #contrato  #proprietario  #ficaadica  #saibamais  #corretordeimóveis  #advogado  #imobiliaria  #locador  #locatário  #estudantededireito  #direito  #decisão  #cartório  #tabelionato  #goiânia  #foto 
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Em sua terceira edição, a obra vem com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017, onde altera a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), trazendo inovações ao procedimento da usucapião extrajudicial, a fim de facilitar ainda mais o entendimento do profissional do Direito.
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LANÇAMENTO Compre aqui: www.editoracontemplar.com.br ¨ Em sua terceira edição, a obra vem com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017, onde altera a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), trazendo inovações ao procedimento da usucapião extrajudicial, a fim de facilitar ainda mais o entendimento do profissional do Direito. ¨ #direito  #advogado  #advogada  #lei  #justiça  #livrodedireito  #estudar  #advocacia  #adv 
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Conferência da Advocacia ! 
Muito boa! .
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O sonho da casa própria! Mas e quando este sonho se torna pesadelo? Neste artigo trago algumas dicas sobre a responsabilidade da construtora e os direitos do consumidor havendo atraso na entrega do imóvel ou prejuízos decorrentes da relação de consumo. #direito #direitocivil #direitodoconsumidor #civilista #lei #law #advogado #advocare #TFCadvogados
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Conozco personas bastante atractivas . Pero tan vacias de la cabeza que creo que el fisico es su regalo de consuelo. @abggrekjavierespinoza :-P ·
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¡ATREVETE a TRIUNFAR !
Festejando o dia de hoje em razão da grande inovação jurídica que ABALOU a advocacia. QR CODE na petição!! #easl 
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@dra.julianasoares @dr.eduardoguimaraes @firmadeadvocacia @dr.eurojunior @eurodidi
Investir no conhecimento é fundamental. Apesar de atuar mais nas áreas Tributária e Trabalhista, o Processo Civil é algo presente ao máximo também na minha rotina, e claro, em início de carreira, estou também passando por alguns casos um pouco diferentes dos que estou acostumada. 
Apesar de não ser tão forte na atuação na área de Direito de Família, confesso que gosto muito, e estudo os casos a fundo. Mas chega de blá blá blá...
Bom, mas a minha dica de hoje é voltada para os leitores digitais. 💻
Apesar de ser uma apaixonada nata por livros físicos, fiquei sem espaço para eles. 😔
Resultado: Tive que aderir aos leitores digitais e livros em formato EPub e PDF. Até que não é tão difícil de se acostumar.
Eu comprei o Kindle e amei! Além disso, adorei o precinho dos livros digitais, que, no geral, são mais baixos! 🙌🏻
Quem não tem condições de adquirir leitor digital, também há aplicativos para serem usados no computador, celular e tablet. Não tem desculpa para quem quer estudar! 
Então fica a dica: Procurar meios de nunca deixar de ler, investir em livros e, na falta de espaço físico, leitor digital e livros virtuais. 📲📚 #adv #advlife #advogado #advogada #advogados #advocacia #vidadeadvogada #advocaciaporvocação #advocaciaporamor #direito #direitocomamor #juridico #work #workhard #workday #study #studyhard #law #lawyer #lawyers #lawyerlife #lawyerstyle #estudantededireito #bosslady #boss #livros #kindle #amazon #livros #livrosnovos
Investir no conhecimento é fundamental. Apesar de atuar mais nas áreas Tributária e Trabalhista, o Processo Civil é algo presente ao máximo também na minha rotina, e claro, em início de carreira, estou também passando por alguns casos um pouco diferentes dos que estou acostumada. Apesar de não ser tão forte na atuação na área de Direito de Família, confesso que gosto muito, e estudo os casos a fundo. Mas chega de blá blá blá... Bom, mas a minha dica de hoje é voltada para os leitores digitais. 💻 Apesar de ser uma apaixonada nata por livros físicos, fiquei sem espaço para eles. 😔 Resultado: Tive que aderir aos leitores digitais e livros em formato EPub e PDF. Até que não é tão difícil de se acostumar. Eu comprei o Kindle e amei! Além disso, adorei o precinho dos livros digitais, que, no geral, são mais baixos! 🙌🏻 Quem não tem condições de adquirir leitor digital, também há aplicativos para serem usados no computador, celular e tablet. Não tem desculpa para quem quer estudar! Então fica a dica: Procurar meios de nunca deixar de ler, investir em livros e, na falta de espaço físico, leitor digital e livros virtuais. 📲📚 #adv  #advlife  #advogado  #advogada  #advogados  #advocacia  #vidadeadvogada  #advocaciaporvocação  #advocaciaporamor  #direito  #direitocomamor  #juridico  #work  #workhard  #workday  #study  #studyhard  #law  #lawyer  #lawyers  #lawyerlife  #lawyerstyle  #estudantededireito  #bosslady  #boss  #livros  #kindle  #amazon  #livros  #livrosnovos 
Verdadeira "mão na roda" nos primeiros passos para o estudo e publicações da Reforma Trabalhista.

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Você ama causar? Chamar atenção onde passa? Então não pense...Compre e cause. Onde encontrar? Vem na VERBENA. Quem segue a loja compra essa peça de R$ 219,90 por R$ 90,00. VERBENA O seu melhor estilo #loja  #outlet  #modafeminina  #promoção  #adolescente  #mma  #modaevangelica  #looks  #elegancia  #camisa  #croped  #saias  #shorts  #calças  #flare  #blusas  #tshirt  #vestido  #macacão  #festa  #jardineira  #alfaiataria  #jeans  #fashion  #beleza  #advogado  #contadora  #empresa  #deusemnossocaminhosempre  #NossaSenhoraAparecida 
2º dia do II Encontro da Jovem Advocacia Capixaba. Parabéns, @ceaic_es , pelo excelente evento. Grande aprendizado nesses dois dias.
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@senadofederal 
Para ter direito a essa estabilidade, é necessário que o empregado tenha recebido o auxílio-doença acidentário, concedido pelo INSS, durante o período de afastamento. A contagem da estabilidade inicia-se na data de retorno ao trabalho. Essa estabilidade também é concedida ao ex-empregado que comprove, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do antigo contrato de trabalho. Essas regras constam do artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 e da Súmula nº 378 do TST.

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@senadofederal Para ter direito a essa estabilidade, é necessário que o empregado tenha recebido o auxílio-doença acidentário, concedido pelo INSS, durante o período de afastamento. A contagem da estabilidade inicia-se na data de retorno ao trabalho. Essa estabilidade também é concedida ao ex-empregado que comprove, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do antigo contrato de trabalho. Essas regras constam do artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 e da Súmula nº 378 do TST. #trt  #tst  #trabalho  #direito  #direitodotrabalho  #advocacia  #advocaciatrabalhista  #clt  #senadofederal  #cnj  #direitos  #trabalhador  #empregado  #empregador  #acidente  #stf  #stj  #cat  #estabilidade  #advogado  #advogada  #law  #lawyer  #lei 
Final de mais uma semana. 
Mais uma das tantas que passaram e que virão ainda nesses 5 anos ou melhor 10 semestres. Tem horas confesso que a vontade é desistir, principalmente quando vejo o próprio judiciário rasgando seus códigos com sentenças e entendimentos, concursos sendo fraudados, desrespeito às instituições e principalmente pela figura do advogado. 
Mas no entanto, é disso que se trata, não há um dia fácil na vida de quem escolheu o certame jurídico! Todos os dias, seja na faculdade ou no cargo público, exercendo a advogacia privada, o mundo cobra do direito uma posição, e já faltou muito, hoje falta pouco, muito pouco, para eu ter o privilégio de ter em mãos a responsabilidade de falar pelo meu semelhante quando este me chamar. 
Achei que tinha sido eu a escolher o direito, que bom que estava equivocado!
Final de mais uma semana. Mais uma das tantas que passaram e que virão ainda nesses 5 anos ou melhor 10 semestres. Tem horas confesso que a vontade é desistir, principalmente quando vejo o próprio judiciário rasgando seus códigos com sentenças e entendimentos, concursos sendo fraudados, desrespeito às instituições e principalmente pela figura do advogado. Mas no entanto, é disso que se trata, não há um dia fácil na vida de quem escolheu o certame jurídico! Todos os dias, seja na faculdade ou no cargo público, exercendo a advogacia privada, o mundo cobra do direito uma posição, e já faltou muito, hoje falta pouco, muito pouco, para eu ter o privilégio de ter em mãos a responsabilidade de falar pelo meu semelhante quando este me chamar. Achei que tinha sido eu a escolher o direito, que bom que estava equivocado!